CEsp aprova política de promoção da atividade física para idosos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de Lei (PL) 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. O texto, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), recebeu relatório favorável do senador Romário (PL-RJ) e segue para as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).

A matéria pretende promover a prática regular de atividades físicas e esportivas pela pessoa idosa. Segundo o autor, o PL 4.974/2023 tem como objetivos a melhoria da qualidade de vida, a promoção da saúde, a manutenção da autonomia e a redução da dependência funcional.

De acordo com o texto, o poder público poderá criar um programa nacional para construção e manutenção de espaços públicos adequados para a pessoa idosa praticar atividades físicas. O projeto prevê ainda iniciativas como:

• programa de capacitação para profissionais, com conteúdo direcionado a idosos;
• parceria com órgãos governamentais, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas para eventos e campanhas;
• prática de atividades físicas adaptadas nos programas de atenção à saúde e de assistência social;
• mecanismos de incentivo fiscal e financeiro; e
• sistema de monitoramento e avaliação da política.

O senador Romário apresentou relatório favorável ao projeto. De acordo como o parlamentar, a atividade física pode aumentar em até cinco anos a expectativa de vida de um idoso.

— Pessoas idosas que praticam ao menos três horas de atividades físicas por semana vivem cerca de cinco anos a mais do que os sedentários. A prática de meia hora de exercícios, seis dias por semana, está ligada a uma redução de 40% no risco de morte em idosos — disse Romário.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 3,2 milhões de mortes são atribuídas todos os anos à atividade física insuficiente. O sedentarismo é o quarto maior fator de risco de mortalidade global e está ligado a doenças crônicas como câncer, hipertensão, diabetes e obesidade.

— Mais especificamente, o sedentarismo é responsável por pelo menos 21% dos casos de tumores malignos na mama e no cólon, assim como 27% dos registros de diabetes e 30% das doenças cardíacas — salientou o relator.

Romário destacou ainda que os custos financeiros da inatividade física “são enormes”. Estima-se que a inatividade física custe US$ 54 bilhões em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público e outros US$ 14 bilhões são atribuídos à perda de produtividade.

— Esses números só tendem a aumentar com a proporção crescente da população idosa na nossa sociedade — afirmou o parlamentar.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) também votou a favor do projeto.

— As pessoas focam muito no alto rendimento, no entretenimento. Mas a mensagem do esporte é muito mais ampla: esporte é formação, é cidadania, é promoção de saúde. Atividade física para as pessoas de um modo geral, para o idoso e para os pequenos que estão começando, é fundamental — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)