Senador Carlos Portinho

Novo Código Civil: especialistas divergem sobre 'situações jurídicas digitais' 23/10/2025 18h57

R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets 23/10/2025 17h25

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas 23/10/2025 15h42

Defesa terá R$ 30 bilhões em 6 anos para investimentos, aprova Plenário 23/10/2025 09h59

Senado aprova investimento de R$ 30 bi fora do arcabouço para Forças Armadas 22/10/2025 18h50

Aprovada em comissão MP que extingue cobrança de taxa para taxistas 22/10/2025 17h09

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço 21/10/2025 17h37

Criação de cargos para o STF segue para sanção 21/10/2025 17h22

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial 21/10/2025 15h21

CCJ avalia suspensão de multa a motorista que descumpre descanso obrigatório 20/10/2025 12h41

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena 20/10/2025 12h01

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA 20/10/2025 11h02

Debatedores divergem sobre inclusão de livro sobre direito digital no Código Civil 16/10/2025 19h32

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil 16/10/2025 15h39

Oposição protocola pedido de impeachment do ministro Flávio Dino 15/10/2025 17h20

Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades 15/10/2025 11h44

Aprovado na CRE indicado para embaixador do Brasil na Coreia 14/10/2025 13h51

Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT 10/10/2025 13h09

Debate em comissão destaca necessidade de modernização do Código Civil 09/10/2025 16h13

Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais 08/10/2025 15h10