Sanções/Vetos

  1. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  2. Maltratar cães e gatos pode dar cinco anos de cadeia 09/09/2020 22h01

  3. Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29

  4. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05

  5. Mais um ano para uso de recursos contra covid-19 está na pauta desta quarta 08/09/2020 17h46

  6. Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32

  7. Vai à sanção proposta que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 04/09/2020 12h49

  8. Ampliação da dispensa de licitação durante pandemia é aprovada no Senado 03/09/2020 20h42

  9. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 18h55

  10. Regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo Senado 03/09/2020 18h24

  11. Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção 02/09/2020 20h36

  12. Novas regras para a segurança de barragens são aprovadas pelo Senado 02/09/2020 20h35

  13. Senado aprova 8 de agosto como o Dia da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 02/09/2020 19h57

  14. Aprovada proposta que institui Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 02/09/2020 19h08

  15. Volta às aulas: aprovado na terça repasse de dinheiro federal para apoiar ações de prevenção nas escolas 02/09/2020 15h18

  16. Senado votará aumento de pena para quem ferir cães e gatos na próxima terça 02/09/2020 14h57

  17. Anastasia aplaude aprovação de MP da assinatura digital 01/09/2020 20h21

  18. Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos 01/09/2020 18h43

  19. Senado aprova medida provisória que simplifica uso de assinatura digital 01/09/2020 18h34

  20. Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro 28/08/2020 16h29