Sanções/Vetos

  1. Aguarda sanção presidencial projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro 29/09/2020 19h11

  2. Congresso deve analisar 10 vetos presidenciais nesta quarta-feira 29/09/2020 18h00

  3. Saiba o que acontece na semana no Congresso 29/09/2020 08h45

  4. Socorro emergencial ao esporte segue para a sanção presidencial 25/09/2020 09h02

  5. Sancionada, com vetos, lei que simplifica assinatura digital em documento público 24/09/2020 13h00

  6. Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações 23/09/2020 13h46

  7. Contratos de trabalho em hospitais federais do RJ serão prorrogados 23/09/2020 09h13

  8. Vai à sanção socorro financeiro para esportistas durante pandemia 22/09/2020 19h42

  9. Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior 22/09/2020 18h31

  10. Senado aprova prorrogação de contratos na saúde do Rio de Janeiro 22/09/2020 17h29

  11. Especialistas fazem reparos à reforma no Código de Trânsito Brasileiro 18/09/2020 18h25

  12. Aprovada validade nacional para carteira funcional de policial legislativo 17/09/2020 17h01

  13. Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos 16/09/2020 14h15

  14. Senado vota dez itens nesta quinta-feira; Congresso analisa vetos no dia 30 15/09/2020 19h58

  15. Líder do PT no Senado defende derrubada de veto à ajuda aos agricultores familiares 15/09/2020 08h44

  16. Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 11h47

  17. Vai à sanção presidencial texto que eleva pena para maus-tratos de cães e gatos 11/09/2020 17h09

  18. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29

  19. Maltratar cães e gatos pode dar cinco anos de cadeia 09/09/2020 22h01

  20. Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro 09/09/2020 21h29