Resíduos sólidos

Empréstimo entre Piauí e agência francesa vai a Plenário 26/05/2026 11h36

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável 25/05/2026 08h37

Comissão aprova regras para descarte e destinação de produtos controlados 20/05/2026 18h03

Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE 12/05/2026 13h43

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem 23/04/2026 09h24

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02

Dueire apresenta projeto que cria Programa Nacional Metano Zero 27/08/2025 16h31

Beto Faro critica proposta de aterro para receber lixo de Belém 19/08/2025 18h35

Lei proíbe importação de papel, plástico, vidro e metal para reciclagem 09/01/2025 21h44

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil 07/01/2025 11h05

Senado aprova projeto que proíbe importação de lixo 18/12/2024 08h44

Senado proíbe importação de vários resíduos sólidos 17/12/2024 22h40

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção 17/12/2024 22h21

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça 16/12/2024 16h08

CMA aprova proibição de importação de resíduos sólidos 12/12/2024 15h40

Vai a Plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos 11/12/2024 16h39

Transição energética: Senado aprova programa de incentivo a fontes renováveis 10/12/2024 20h13

Chico defende aprovação de projeto que transforma resíduos em energia limpa 10/12/2024 18h13

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas 14/11/2024 13h26

Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET 04/10/2024 09h41