Senado aprova projeto que proíbe importação de lixo

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18/12/2024, 08h44

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e metal. O objetivo é incentivar o trabalho de cooperativas e associações de catadores que trabalhem com reciclagem. O PL 3.944/2024 foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção.

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Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

Proposições legislativas

PL 3944/2024

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