Previdência

  1. MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

  2. Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

  3. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

  4. Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS 03/08/2022 22h13

  5. MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário 03/08/2022 09h53

  6. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  7. Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 18/07/2022 10h51

  8. Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 12/07/2022 14h20

  9. Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

  10. Funpresp: com 91 mil inscritos, fundo reabre prazo de migração 08/07/2022 12h20

  11. Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41

  12. Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

  13. Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

  14. Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21

  15. CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14

  16. Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado 17/06/2022 08h50

  17. Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez 07/06/2022 12h27

  18. Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado 02/06/2022 10h56

  19. Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50

  20. MP reabre prazo para servidor aderir a regime de previdência complementar 31/05/2022 17h17