Previdência

Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo 19/08/2022 10h01

MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade 09/08/2022 11h07

Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas 09/08/2022 10h45

Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

Senado aprova Medida Provisória que pretende agilizar concessões do INSS 03/08/2022 22h13

MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário 03/08/2022 09h53

Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 18/07/2022 10h51

Congresso libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos 12/07/2022 14h20

Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS 11/07/2022 12h20

Funpresp: com 91 mil inscritos, fundo reabre prazo de migração 08/07/2022 12h20

Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS 05/07/2022 21h51

Autor de feminicídio terá que ressarcir INSS por despesas previdenciárias, aprova comissão 05/07/2022 17h55

Autores de qualquer tipo de feminicídio podem ser obrigados a pagar despesas do INSS 05/07/2022 12h21

CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 23/06/2022 16h14

Taxista e motorista de aplicativo podem ter seguro-desemprego por carro avariado 17/06/2022 08h50

Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez 07/06/2022 12h27

Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado 02/06/2022 10h56

Sancionada lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social 02/06/2022 08h50