Presos

  1. Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro 16/07/2025 19h33

  2. CDH aprova relatório de visita a brasileiros presos na Argentina pelos atos de 8/1 11/06/2025 15h01

  3. CSP aprova proibição de visitas íntimas para menores 10/06/2025 14h55

  4. Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 23/05/2025 10h21

  5. Girão diz que Filipe Martins sofre perseguição judicial do STF 10/04/2025 12h06

  6. Reincidentes poderão perder direito à audiência de custódia 10/04/2025 08h39

  7. CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta 18/03/2025 17h39

  8. Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado 17/02/2025 13h40

  9. 8 de janeiro: governistas defendem democracia; oposição questiona condenações 09/01/2025 15h18

  10. Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos 27/11/2024 08h37

  11. Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica 26/11/2024 10h27

  12. Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente 21/11/2024 14h53

  13. Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1 19/11/2024 18h25

  14. Senado autoriza repasses federais para entidades de assistência a presos 30/10/2024 17h37

  15. Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

  16. Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs 15/10/2024 10h52

  17. CCJ vota liberação de porte de arma para agentes socioeducativos 14/10/2024 17h05

  18. CAE pode votar apoio a entidades que se dedicam à recuperação de presos 13/09/2024 16h33

  19. Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico 10/09/2024 17h35

  20. Atendimento psicossocial a menores com pais vitimados ou presos será votado na CAS 03/09/2024 17h55