Presidente da República

  1. Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas 20/01/2022 18h43

  2. Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas 19/01/2022 17h53

  3. Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros 06/01/2022 12h14

  4. Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia 06/01/2022 11h05

  5. Sancionada lei que dá a pequenos produtores de animais acesso a milho da Conab 05/01/2022 13h41

  6. Venda direta de álcool do produtor aos postos é sancionada com vetos 05/01/2022 10h17

  7. Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais 04/01/2022 11h21

  8. Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro 03/01/2022 10h54

  9. Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS 30/12/2021 11h31

  10. Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 30/12/2021 11h14

  11. Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas 30/12/2021 10h24

  12. Lei que libera recursos para gasoduto Bolívia-Brasil é sancionada 29/12/2021 16h40

  13. Bolsonaro sanciona lei que libera recursos para Banco da Amazônia e ações contra a seca 29/12/2021 16h34

  14. Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista 29/12/2021 11h17

  15. Otto Alencar cobra ação das Forças Armadas para amenizar efeitos da chuva na BA 27/12/2021 16h25

  16. Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia 27/12/2021 10h55

  17. Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás 23/12/2021 12h10

  18. Reguffe cobra análise de veto a projeto sobre quimioterapia domiciliar 22/12/2021 12h51

  19. Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras 22/12/2021 11h13

  20. Rogério Carvalho lamenta postura de Bolsonaro em relação à Anvisa 20/12/2021 13h00