Precatórios
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Aprovado projeto que destina dinheiro economizado com pagamento de precatório para combater covid-19 19/08/2020 09h34
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Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19 18/08/2020 20h10
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Senado deve votar nesta terça proposta que aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação 18/08/2020 14h05
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Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta 17/08/2020 11h44
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Chega ao Senado proposta que permite uso de precatórios no combate à covid-19 20/07/2020 17h26
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Recursos economizados com precatórios podem ir para o combate à covid-19 16/07/2020 15h06
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Congresso autoriza crédito suplementar para despesas do governo: R$ 343,6 bilhões 21/05/2020 18h04
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Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão 30/04/2020 19h40
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Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo 14/01/2020 09h49
- 20h16 Regularização ambiental O Plenário aprovou o PL 6.531/2025, que permite a proprietários de áreas rurais embargadas celebrar termos de compromisso para cessar a conduta infratora, reparar danos ambientais e retornar à regularidade. Segue para a Câmara.
- 20h06 Direito da criança à natureza O Plenário do Senado aprovou o PL 2.225/2024, que prevê políticas públicas para garantir o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas. Vai à sanção presidencial.
- 20h03 OAB O Senado aprovou o PL 1.743/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, altera a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
- Aprovadas regras previdenciárias em comum para países de língua portuguesa
- Randolfe: votação da PEC do fim da escala 6x1 acontecerá até outubro
- Punição mais rigorosa para furto de combustíveis é aprovada no Senado
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