Poder Executivo

  1. Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário 28/09/2023 11h48

  2. MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul 28/09/2023 10h18

  3. Governo aponta pautas prioritárias; reforma tributária e Desenrola são destaque 27/09/2023 11h16

  4. Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

  5. Sancionado o voto de qualidade no Carf e vetado perdão de multas a contribuintes 21/09/2023 12h08

  6. Congresso analisa MP que cria Ministério do Empreendedorismo 18/09/2023 08h51

  7. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

  8. Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

  9. Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 14/09/2023 13h36

  10. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  11. Orçamento 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421 e taxa básica de juros de 9,8% 01/09/2023 08h50

  12. Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

  13. Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais 23/08/2023 19h11

  14. CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos 11/08/2023 09h21

  15. Ação do Poder Executivo para migrantes e refugiados é discutida em comissão 10/08/2023 09h14

  16. Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição 09/08/2023 18h01

  17. CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública 09/08/2023 13h11

  18. Adiada votação de MP que reajusta salário dos servidores federais 08/08/2023 19h00

  19. Aprovados R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no país 08/08/2023 17h53

  20. Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário 03/08/2023 12h15