Poder Executivo

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

Sancionado o voto de qualidade no Carf e vetado perdão de multas a contribuintes 21/09/2023 12h08

Congresso analisa MP que cria Ministério do Empreendedorismo 18/09/2023 08h51

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares 14/09/2023 13h36

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Orçamento 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421 e taxa básica de juros de 9,8% 01/09/2023 08h50

Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

Senado confirma MP do reajuste salarial para servidores federais 23/08/2023 19h11

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos 11/08/2023 09h21

Ação do Poder Executivo para migrantes e refugiados é discutida em comissão 10/08/2023 09h14

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição 09/08/2023 18h01

CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública 09/08/2023 13h11

Adiada votação de MP que reajusta salário dos servidores federais 08/08/2023 19h00

Aprovados R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no país 08/08/2023 17h53

Acordo com Marrocos relativo ao direito civil segue para o Plenário 03/08/2023 12h15

Criação de sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada 03/08/2023 09h10

Sancionada política de educação profissional e tecnológica 03/08/2023 08h47

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação 02/08/2023 13h04