Pessoa com deficiência
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Projeto de lei inclui Libras no currículo escolar para todos os estudantes 11/08/2020 08h37
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Ensino de Libras poderá ser obrigatório a todos estudantes 07/08/2020 09h23
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Aprovado crédito extraordinário para Presidência da República e três ministérios 30/07/2020 17h40
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Lei destina R$ 1,5 bilhão para assistência social a pessoas vulneráveis na pandemia 29/07/2020 13h43
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Proposta prevê pena maior por violência contra mulher, idoso e pessoa com deficiência 28/07/2020 14h55
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Projeto permite acompanhante para pessoa com deficiência internada com covid-19 10/07/2020 18h49
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência completa cinco anos 10/07/2020 17h02
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Soraya comemora avanço na avaliação biopsicossocial da deficiência 10/07/2020 14h13
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Está em vigor nova lei para combater a violência doméstica durante pandemia 09/07/2020 12h46
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Weverton comemora aprovação de projetos em prol das mulheres 08/07/2020 21h11
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Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos 08/07/2020 19h58
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Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 14h39
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Senadores apontam novos desafios após cinco anos da Lei Brasileira de Inclusão 08/07/2020 10h07
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PL permite que crianças residam em moradia universitária de pessoa com deficiência 08/07/2020 10h03
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Receita médica sem prazo durante a pandemia vai a sanção 07/07/2020 19h28
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Lei de Inclusão completa cinco anos e senadores pedem mais políticas públicas 06/07/2020 18h05
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No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, senadores pedem fim do preconceito 03/07/2020 18h52
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Rose propõe aumento de penas para violência doméstica durante calamidade 03/07/2020 10h01
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Uso de máscara transparente pode se tornar obrigatório para repórteres de TV 01/07/2020 17h58
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Mara Gabrilli exige inclusão de alunos com deficiência em provas digitais do Enem 29/06/2020 19h09
- Conselho de Comunicação Social destaca importância da implementação do ECA Digital
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