Orçamento

  1. Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas 23/02/2026 10h50

  2. Gestão das universidades públicas terá debate na CCT 20/02/2026 15h21

  3. Na abertura do ano legislativo, Motta defende emendas parlamentares 03/02/2026 08h56

  4. Instituição Fiscal alerta para baixo investimento nas contas federais em 2026 30/01/2026 15h37

  5. Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

  6. IFI: em ano eleitoral e de Copa do Mundo, governo deve buscar equilíbrio fiscal 29/01/2026 17h11

  7. Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

  8. Congresso Nacional pode retomar a análise de 24 medidas provisórias 19/01/2026 16h30

  9. Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

  10. Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi 15/01/2026 11h08

  11. 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas 08/01/2026 16h36

  12. Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais 29/12/2025 13h40

  13. Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança 26/12/2025 11h12

  14. Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras 23/12/2025 16h22

  15. Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível 23/12/2025 16h03

  16. Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos 23/12/2025 11h24

  17. Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária 23/12/2025 10h38

  18. Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro 22/12/2025 14h44

  19. Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde 22/12/2025 11h27

  20. Congresso aprova R$ 3,3 milhões para a Petrobras 19/12/2025 18h10