Municípios

Nova lei altera recolhimento do ISS para município onde serviço é prestado 24/09/2020 11h05

Marcos Rogério defende equilíbrio entre liberalismo econômico e regulação estatal 23/09/2020 19h18

Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco 23/09/2020 11h23

Reforma tributária: prefeitos manifestam receio de perder receitas 17/09/2020 21h55

Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17/09/2020 17h52

Educação libera R$ 525 milhões para 'possível retorno às aulas' na pandemia 17/09/2020 12h35

Eleições municipais: dois senadores serão candidatos a prefeito em 2020 16/09/2020 18h25

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Frente Nacional de Prefeitos 16/09/2020 09h44

Regulamentação do Fundeb é tema de projeto 16/09/2020 07h48

Senadores defendem o aprimoramento do Programa Casa Verde e Amarela 15/09/2020 19h15

Agravamento de incêndios em Mato Grosso do Sul mobiliza senadores 15/09/2020 15h05

Governo já gastou mais de 70% da verba contra covid, diz Consultoria da Câmara 15/09/2020 12h20

Projeto de Decreto Legislativo pode suspender do uso da Força Nacional em assentamentos na Bahia 11/09/2020 18h42

Bittar adia parecer na tentativa de incluir Renda Brasil na PEC do Pacto Federativo 11/09/2020 12h37

Otto Alencar defende prazo maior para uso de recursos federais no combate à pandemia 09/09/2020 18h47

Estados e municípios podem ter até o fim de 2021 para usar recursos recebidos da União 09/09/2020 18h20

Senado vota projeto que prevê até cinco anos de prisão para quem maltratar cães e gatos 09/09/2020 15h17

Projeto prevê regras para instalação de pontos de apoio aos garis 09/09/2020 12h01

Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09/09/2020 09h03

Senado deve votar permissão a estados e municípios para usar recursos de combate à covid-19 em 2021 08/09/2020 20h17