Moradores de rua

  1. Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15

  2. População em situação de rua poderá ter gratuidade para fazer documentos 08/04/2024 15h06

  3. Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento 08/04/2024 09h09

  4. Nova lei busca mais dignidade para população de rua 27/03/2024 14h20

  5. Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei 17/01/2024 14h50

  6. Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção 07/12/2023 09h23

  7. Senado aprova política de atenção à população em situação de rua 06/12/2023 18h21

  8. Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta 04/12/2023 15h22

  9. Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 29/11/2023 19h45

  10. Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE 28/11/2023 13h13

  11. Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua 27/11/2023 16h35

  12. Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH 11/10/2023 14h43

  13. Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua 12/09/2023 11h41

  14. Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial 22/08/2023 10h51

  15. Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo 26/07/2023 17h03

  16. Paim destaca aumento da população que vive na rua e pede políticas de inclusão 23/05/2023 16h48

  17. Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26

  18. Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil 16/12/2022 18h08

  19. Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38

  20. Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00