Ministério do Trabalho e Emprego
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CMO aprova R$ 312 milhões para Ministério do Trabalho 29/06/2022 19h57
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Lei cria serviço civil voluntário nos municípios e no DF 20/06/2022 11h07
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Bolsonaro veta projeto sobre identidade de radialista 15/06/2022 14h21
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Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário 25/05/2022 11h04
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Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia 24/05/2022 17h09
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Plenário vota quatro MPs nesta terça, entre elas a que permite renegociação de dívidas do Fies 23/05/2022 09h31
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CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos 20/05/2022 16h45
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Senado aprova carteira profissional de radialista como prova de identidade 18/05/2022 19h47
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Sessão especial aponta preocupação com desrespeito a direitos humanos e trabalhistas 02/05/2022 13h31
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Congresso mantém veto à lei que determina retorno ao trabalho de gestantes vacinadas 28/04/2022 18h11
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Congresso derruba vetos a recursos para modernização e infraestrutura de esporte 28/04/2022 17h06
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Abril Verde: debatedores defendem políticas para prevenção de doenças e acidentes de trabalho 13/04/2022 14h25
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Debatedores defendem derrubada de veto que tirou R$ 1 bi da Previdência 05/04/2022 08h41
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Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores 18/03/2022 12h29
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Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal 21/02/2022 13h42
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Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção 17/02/2022 10h10
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Jayme Campos diz que Executivo plagia ideias do Legislativo 10/02/2022 18h49
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Projetos querem regulamentar expropriações a quem usa trabalho escravo 28/01/2022 10h42
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Com vetos parciais, é sancionada lei que protege entregadores de aplicativos 06/01/2022 12h26
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Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência 03/01/2022 16h24
- 19h20 Terceiro setor O Senado aprovou o PLC 11/2026, que permite que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos tributários independentemente de sua qualificação. O projeto vai à Câmara dos Deputados.
- 17h41 Religião e psicologia O Senado aprovou o PRS 3/2026, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos. O texto vai à promulgação.
- 17h28 Estudantes com altas habilidades ou superdotação O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O PL segue à sanção presidencial.
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