Ministério da Fazenda

  1. Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

  2. Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator 29/11/2023 15h45

  3. CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’ 08/11/2023 12h05

  4. Comissão aprova relatório preliminar da LDO para 2024 08/11/2023 08h25

  5. CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 06/11/2023 12h06

  6. Projeto que regula apostas esportivas de quota fixa divide opiniões na CAE 20/10/2023 10h13

  7. Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 04/10/2023 09h38

  8. Plenário vota Desenrola Brasil nesta segunda 02/10/2023 09h16

  9. Reabertura de prazo para repatriação de patrimônio no exterior vai à Câmara 02/10/2023 08h45

  10. Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41

  11. Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário 28/09/2023 11h48

  12. Tecnologia é a chave no combate à manipulação no futebol, aponta audiência 21/09/2023 17h15

  13. Sancionado o voto de qualidade no Carf e vetado perdão de multas a contribuintes 21/09/2023 12h08

  14. Comissão do Esporte discutiu a manipulação de resultados esportivos 21/09/2023 09h24

  15. Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos 20/09/2023 13h42

  16. Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil 19/09/2023 16h31

  17. Senado Aprova: voto de desempate pró-governo no Carf é destaque 01/09/2023 18h30

  18. Governo envia Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 ao Congresso 31/08/2023 21h20

  19. Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

  20. Senado aprova "voto de qualidade" para desempatar decisões no Carf 30/08/2023 20h59