Lei de Falências
-
Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro 23/10/2020 13h59
-
Davi Alcolumbre anuncia pauta do Senado para o dia 3 de novembro 21/10/2020 20h39
-
Senado deve analisar modificações na Lei de Falências 31/08/2020 18h48
-
Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências 27/08/2020 12h00
-
Lei de Falências pode ser alterada por causa da pandemia do coronavírus 17/06/2020 15h33
- 20h43 Seguro rural O Plenário do Senado aprovou o PL 2.951/2024, que reformula o seguro rural. O texto vai à sanção.
- 19h53 Exceções às regras fiscais O Plenário aprovou o PLP 74/2026, que exclui das restrições orçamentárias os projetos com renúncia fiscal já prevista no Orçamento de 2026. Texto segue para sanção presidencial.
- 18h53 Resseguradoras O Senado aprovou o o PL 3.540/2026, projeto que reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das sociedades resseguradoras locais. O texto segue para sanção da Presidência da República.
- Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas
- Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
- Exposição celebra os 30 anos da TV Senado
- Bagattoli: CNA já iniciou tratativas sobre veto da União Europeia à carne brasileira
- Vai à sanção projeto que cria nova universidade no Amapá
