Lei de Execução Penal

  1. Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado 27/04/2018 - 10h49  -  Especial

  2. Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado 26/04/2018 - 19h01  -  Especial

  3. Wilder Morais pede votação urgente de projetos sobre segurança pública 18/04/2018 - 20h29  -  Plenário

  4. Vanessa Grazziotin diz que Justiça Federal nega a Lula o direito a visitas 18/04/2018 - 17h28  -  Plenário

  5. CCJ vota proposta que torna obrigatório ressarcimento de despesas pelos presos 02/04/2018 - 11h26  -  Comissões

  6. Projeto que obriga presos a arcar com custos na cadeia está na pauta da CCJ 27/03/2018 - 08h53  -  Comissões

  7. Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar 21/03/2018 - 17h33  -  Comissões

  8. Integração da Segurança Pública deve ser analisada com urgência na próxima semana 06/03/2018 - 13h55  -  Presidência

  9. Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas 05/03/2018 - 19h28  -  Projetos

  10. Dê sua opinião: projeto acaba com a saída temporária de presos 07/02/2018 - 08h07  -  Projetos

  11. Incentivo à criação de polos industriais perto de penitenciárias está em análise na CCJ 16/01/2018 - 13h50  -  Projetos

  12. Quem comete crime nos 'saidões' terá pena agravada, determina projeto 04/01/2018 - 09h48  -  Projetos

  13. Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano 29/12/2017 - 09h24  -  Especial

  14. Lei de Execução Penal estimula ressocialização, diz Lobão em avaliação do trabalho da CCJ 21/12/2017 - 11h51  -  Vídeo

  15. Lobão destaca que CCJ contribuiu para a produtividade do Legislativo 15/12/2017 - 10h14  -  Comissões

  16. Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, diz Infopen 11/12/2017 - 13h55  -  Áudio

  17. CCJ aprova redução de dias no 'saidão' dos presos 06/12/2017 - 09h51  -  Comissões

  18. Sabatinado ao CNJ defende direitos e garantias individuais 25/10/2017 - 13h24  -  Comissões

  19. Anastasia diz que Lei de Execução Penal vai humanizar cumprimento das penas 06/10/2017 - 17h51  -  Áudio

  20. Execução Penal e reforma política são destaques da semana 06/10/2017 - 10h28  -  Vídeo