Lei de Execução Penal
-
Projeto prevê redução de pena para quem fizer curso de desenvolvimento pessoal 10/05/2021 19h36
-
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados 30/04/2021 14h31
-
Projeto inclui estudo como critério para progressão de regime de presos 27/03/2021 09h32
-
Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14
-
Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25
-
Projeto reduz pena de preso que frequentar curso para reintegração social 07/10/2020 19h01
-
Senadores questionam saidões de presos na pandemia, e projetos mudam regras 09/07/2020 11h58
-
Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi 27/02/2020 11h07
-
CPI das Fake News, proibição de venda de acessórios do fumo e explicação sobre falhas no Enem são destaques na semana 14/02/2020 12h45
-
Entenda a proposta que obriga preso a pagar por suas despesas 13/02/2020 10h22
-
Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20
-
Senado analisa proposta para atualizar Lei de Execução Penal 02/05/2017 09h33
-
Atividade cria oportunidades para mudança de vida 02/05/2017 09h30
-
Projeto sobre o tema tem aprovação de cidadãos 02/05/2017 09h28
- Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos
- CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades
- Para Girão, delação sobre Consórcio Nordeste compromete Rui Costa e governo Lula
- Debate aponta necessidade de tratamento humanizado da mielomeningocele
- PEC sobre candidatura de militares terá sessão temática nesta quinta
- Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes
- Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam
- Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas'
- Senado aprova isenção de IR até dois salários mínimos
- CRE aprova projeto que considera como estágio o intercâmbio no exterior