Lei de Execução Penal

  1. Falta de condições das unidades prisionais impede que mais presos trabalhem, dizem debatedores 08/05/2018 - 16h06  -  Comissões

  2. CCJ vai debater projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção 07/05/2018 - 11h01  -  Comissões

  3. CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado 27/04/2018 - 12h03  -  Comissões

  4. Projetos sobre prisão em segunda instância avançam no Senado 27/04/2018 - 10h49  -  Especial

  5. Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado 26/04/2018 - 19h01  -  Especial

  6. Wilder Morais pede votação urgente de projetos sobre segurança pública 18/04/2018 - 20h29  -  Plenário

  7. Vanessa Grazziotin diz que Justiça Federal nega a Lula o direito a visitas 18/04/2018 - 17h28  -  Plenário

  8. CCJ vota proposta que torna obrigatório ressarcimento de despesas pelos presos 02/04/2018 - 11h26  -  Comissões

  9. Projeto que obriga presos a arcar com custos na cadeia está na pauta da CCJ 27/03/2018 - 08h53  -  Comissões

  10. Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar 21/03/2018 - 17h33  -  Comissões

  11. Integração da Segurança Pública deve ser analisada com urgência na próxima semana 06/03/2018 - 13h55  -  Presidência

  12. Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas 05/03/2018 - 19h28  -  Projetos

  13. Dê sua opinião: projeto acaba com a saída temporária de presos 07/02/2018 - 09h07  -  Projetos

  14. Incentivo à criação de polos industriais perto de penitenciárias está em análise na CCJ 16/01/2018 - 14h50  -  Projetos

  15. Quem comete crime nos 'saidões' terá pena agravada, determina projeto 04/01/2018 - 10h48  -  Projetos

  16. Segurança pública recebeu atenção especial do Senado ao longo do ano 29/12/2017 - 10h24  -  Especial

  17. Lei de Execução Penal estimula ressocialização, diz Lobão em avaliação do trabalho da CCJ 21/12/2017 - 12h51  -  Vídeo

  18. Lobão destaca que CCJ contribuiu para a produtividade do Legislativo 15/12/2017 - 11h14  -  Comissões

  19. Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, diz Infopen 11/12/2017 - 14h55  -  Áudio

  20. CCJ aprova redução de dias no 'saidão' dos presos 06/12/2017 - 10h51  -  Comissões