Justiça Eleitoral
-
Eleição deste ano não terá biometria, decide TSE 20/10/2020 15h16
-
Proposta abre crédito extra de R$ 29,4 mi para Judiciário e Ministério Público 19/10/2020 08h59
-
PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo 02/10/2020 17h30
-
Eleições não terão coligações para vereadores 29/09/2020 10h03
-
TCU entrega lista de políticos com contas irregulares ao TSE e MPE nesta segunda 14/09/2020 09h58
-
Campanha do TSE incentiva eleitores fora dos grupos de maior risco da covid-19 a serem mesários 21/08/2020 17h30
-
Adiamento das eleições muda calendário, mas posse será 1º de janeiro 02/07/2020 16h34
-
Promulgada Emenda Constitucional que altera data das eleições para 15 de novembro 02/07/2020 14h49
-
Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro 02/07/2020 14h34
-
Congresso promulga nesta quinta a emenda constitucional que adia eleições municipais 01/07/2020 20h49
-
Projeto permite a contratação de artistas em campanhas eleitorais 01/07/2020 20h22
-
PEC que adia eleições municipais pode ser votada pela Câmara nesta quarta-feira 01/07/2020 12h23
-
PEC adia eleição mas mantém prazos eleitorais, esclarece Weverton 24/06/2020 13h50
-
Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado 23/06/2020 20h39
-
Adiamento das eleições é realidade que se impõe, dizem senadores 22/06/2020 20h28
-
TSE pede ao Congresso margem de datas para eleição 22/06/2020 16h46
-
Adiar eleições traz dilema entre ciência e leis, diz conselheira da OAB 22/06/2020 16h43
-
Para senadores, proposta de adiamento das eleições deve contemplar diferentes datas 17/06/2020 19h45
-
Adiamento das eleições municipais é tema de sessão do Senado nesta quarta 17/06/2020 16h35
-
Em reunião com TSE e especialistas da saúde, Davi defende proposta de consenso para adiar eleições 16/06/2020 17h22
- CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
- Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
- Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
- CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
- CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
- Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste
- Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
- MP libera R$ 30 bilhões para compra de táxis e carros de aplicativos
- Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais
- Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto