Indígenas

Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário 25/08/2025 09h30

Plenário avalia indicações de autoridades e regras para precatórios 19/08/2025 08h59

Debate sobre emergência climática terá participação de 'jovens senadores' 18/08/2025 15h56

CDH acata exigências para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas 13/08/2025 17h43

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas 13/08/2025 14h06

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas 13/08/2025 12h40

Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça 11/08/2025 09h52

Publicada Lei do Licenciamento Ambiental, com 63 vetos 08/08/2025 17h02

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro 04/08/2025 10h23

Projeto proíbe destruição de equipamentos apreendidos por crimes ambientais 23/07/2025 10h40

Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal 23/07/2025 09h22

Confúcio Moura relata visita a comunidades ribeirinhas e indígenas 16/07/2025 17h41

Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas 15/07/2025 20h17

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões em audiência na CDH 15/07/2025 18h00

CDH debate regulamentação de atividades econômicas em terras indígenas 11/07/2025 18h39

Articulação é fundamental para garantir alfabetização, opinam debatedores 09/07/2025 19h11

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

Indígenas e quilombolas devem escolher os nomes das escolas em seus territórios, decide comissão 02/07/2025 21h31

Comunidades tradicionais poderão ter o direito de escolher o nome de suas escolas 02/07/2025 21h27

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional 02/07/2025 17h47