Feminicídio

Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher 16/06/2026 19h39

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso 10/06/2026 15h04

Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56

Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta 03/06/2026 16h33

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

Senadores participam de cerimônia dos 100 dias do Pacto contra o feminicídio 22/05/2026 08h28

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

Senado destaca ações nos 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio 20/05/2026 16h03

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ 04/05/2026 17h08

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares 30/04/2026 14h00

Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres 28/04/2026 17h09

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40

CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33

CCJ aprova cadastro de pessoas condenadas por violência contra a mulher 15/04/2026 16h53

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário 15/04/2026 13h38

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra 15/04/2026 10h27

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas 10/04/2026 15h01

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25