Empresas

  1. Senado aprova adesão do Brasil à convenção da OIT sobre trabalho marítimo 17/12/2019 - 14h12  -  Plenário

  2. Sancionadas 16 leis que liberam créditos extras para ministérios e órgãos federais 16/12/2019 - 18h39  -  Sanções/Vetos

  3. Centro-Oeste pode receber políticas de incentivo hoje restritas a Nordeste e Norte 16/12/2019 - 13h55  -  Comissões

  4. CAS aprova isenção de IPI em compras médicas de entidades beneficentes 13/12/2019 - 17h03  -  Áudio

  5. Paim critica projeto que muda cota para contratação de pessoas com deficiência 13/12/2019 - 10h45  -  Plenário

  6. Novo marco do setor elétrico será primeiro alvo da CI em 2020 12/12/2019 - 17h00  -  Comissões

  7. Tributação: CAE conceitua termo ‘praça’ para definir alíquotas do IPI 12/12/2019 - 15h35  -  Áudio

  8. Sancionada lei que aumenta valor do saque do FGTS para R$ 998 e cria o saque-aniversário 12/12/2019 - 14h51  -  Sanções/Vetos

  9. Instalada comissão mista da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo 12/12/2019 - 11h35  -  MP

  10. Especialistas defendem isonomia tributária para desenvolver setor de energia solar 12/12/2019 - 11h06  -  Comissões

  11. Infraestrutura de telecomunicações poderá ser compartilhada com órgãos de segurança 12/12/2019 - 09h40  -  Comissões

  12. Senadores aprovam permanência de artistas e outros profissionais liberais no MEI 12/12/2019 - 15h49  -  Áudio

  13. Instaladas comissões mistas de três medidas provisórias 12/12/2019 - 09h07  -  MP

  14. Política Nacional de Economia Solidária é aprovada pelo Senado 13/12/2019 - 09h53  -  Áudio

  15. Política Nacional de Economia Solidária é aprovada no Senado 11/12/2019 - 22h30  -  Plenário

  16. Prisco Bezerra toma posse como senador pelo PDT do Ceará 11/12/2019 - 21h02  -  Plenário

  17. Senado aprova novos incentivos para a tecnologia da informação 11/12/2019 - 20h59  -  Plenário

  18. Aprovado projeto que prevê maior representatividade de microempresa no Conselho Gestor do Simples 11/12/2019 - 20h25  -  Plenário

  19. Senado aprova nova embaixadora em Barbados 11/12/2019 - 19h21  -  Plenário

  20. Senado aprova Marcelo Baumbach para embaixada no Haiti 11/12/2019 - 19h02  -  Plenário

  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
  • 13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.