Drogas
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Fração menor para redução da pena de traficantes é aprovada pela CSP 09/05/2025 12h39
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CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros 06/05/2025 13h07
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CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas 05/05/2025 12h05
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'ADPF das Favelas', julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP 04/04/2025 19h11
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Projeto endurece penas para crimes ligados ao tráfico e crime organizado 04/04/2025 18h41
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Marcos Rogério diz que condenações do 8 de janeiro desrespeitam garantias legais 01/04/2025 17h00
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Kajuru defende intensificar atuação federal no combate ao crime organizado 01/04/2025 15h48
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Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes 28/03/2025 18h44
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CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59
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Patrão pode ser obrigado a pagar exame toxicológico de motoristas 27/02/2025 09h11
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Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas 07/02/2025 08h31
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CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente 07/01/2025 10h23
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CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão 20/12/2024 16h54
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Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH 30/10/2024 12h58
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Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara 29/10/2024 12h56
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Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação 24/10/2024 17h45
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Projeto que suspende CNH de condenado por tráfico vai à CCJ 15/10/2024 17h40
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CSP aprova suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas 15/10/2024 14h08
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Avança projeto que suspende CNH de condenado por tráfico 15/10/2024 11h57
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CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas 11/10/2024 11h29
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