Drogas

  1. CDH aprova programa para recuperação de mulheres alcoólatras 06/06/2025 14h27

  2. Vai à Câmara projeto que tipifica crime do 'narcocídio' 21/05/2025 15h28

  3. CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas 21/05/2025 13h04

  4. Bittar defende tratamento mais duro para reincidentes e pedófilos 20/05/2025 18h35

  5. Fração menor para redução da pena de traficantes é aprovada pela CSP 09/05/2025 12h39

  6. CSP: Tráfico privilegiado terá critérios mais duros 06/05/2025 13h07

  7. CSP avalia obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas 05/05/2025 12h05

  8. 'ADPF das Favelas', julgada pelo STF, já foi discutida pela CSP 04/04/2025 19h11

  9. Projeto endurece penas para crimes ligados ao tráfico e crime organizado 04/04/2025 18h41

  10. Marcos Rogério diz que condenações do 8 de janeiro desrespeitam garantias legais 01/04/2025 17h00

  11. Kajuru defende intensificar atuação federal no combate ao crime organizado 01/04/2025 15h48

  12. Projeto proíbe patrocínio público a escolas de samba que façam apologia a crimes 28/03/2025 18h44

  13. CSP vai enviar relatório para subsidiar processo no STF sobre letalidade policial 25/03/2025 18h59

  14. Patrão pode ser obrigado a pagar exame toxicológico de motoristas 27/02/2025 09h11

  15. Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas 07/02/2025 08h31

  16. CCJ: projeto torna bafômetro obrigatório para motorista envolvido em acidente 07/01/2025 10h23

  17. CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão 20/12/2024 16h54

  18. Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH 30/10/2024 12h58

  19. Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara 29/10/2024 12h56

  20. Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação 24/10/2024 17h45