Direitos da Mulher

Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres 09/03/2026 08h57

Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência 05/03/2026 15h41

Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32

Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

Senado vai debater feminicídio em sessão temática no Plenário 27/02/2026 15h42

Mulheres vão poder optar por se sentar ao lado de mulheres em transportes coletivos 25/02/2026 18h41

Vai ao Plenário projeto de agenda transversal das mulheres 25/02/2026 15h10

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado 25/02/2026 14h05

Agenda Transversal das Mulheres na administração pública vai ao Plenário 25/02/2026 13h23

Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior 19/02/2026 14h51

Comissão de Combate à Violência contra a Mulher cancela reunião 11/02/2026 15h33

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência 05/02/2026 08h37

Três Poderes lançam pacto nacional contra o feminicídio 04/02/2026 19h16

Copa do Mundo Feminina: MP trata de direitos comerciais e de transmissão 26/01/2026 15h27

CSP analisa proibição a limites de vagas para mulheres na segurança pública 21/01/2026 14h36

Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

Senado aprova criação de prêmio para mulheres empreendedoras 17/12/2025 23h54