Crime ambiental
-
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento 13/05/2024 13h14
-
CMA aprova pena dobrada para crime ambiental praticado durante calamidade 08/05/2024 12h31
-
Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA 08/05/2024 11h54
-
CPI da Braskem realiza diligências em Maceió nesta quarta 07/05/2024 19h53
-
Agentes da Funai podem ganhar direito ao porte de arma de fogo 26/04/2024 14h33
-
CPI da Braskem ouvirá representantes de empresas de consultoria 22/04/2024 12h00
-
CPI da Braskem ouve procurador-geral de Maceió 22/04/2024 10h56
-
Adiada votação de texto que susta norma do governo anterior para infrações ambientais 17/04/2024 11h06
-
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental 15/04/2024 15h42
-
CMA analisa exigência de reparação material e moral nos crimes ambientais 15/04/2024 13h10
-
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais 08/04/2024 11h19
-
Relator da CPI da Braskem avalia como positivo o primeiro mês de investigações 05/04/2024 14h08
-
CPI da Braskem: hotsite recebe denúncias e perguntas sobre calamidade em Maceió 03/04/2024 15h01
-
CPI: ex-secretário do Ministério de Minas e Energia denuncia pressão política 20/03/2024 09h26
-
CPI da Braskem toma três depoimentos nesta semana 18/03/2024 13h55
-
Segue para a CCJ projeto que aumenta penas para crimes contra a fauna 13/03/2024 12h32
-
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil 08/03/2024 11h14
-
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça 08/03/2024 11h10
-
Poucos profissionais monitoravam minas em Maceió, diz depoente à CPI 06/03/2024 14h36
-
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente 04/03/2024 17h34
- Projeto prevê isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
- Série da Rádio Senado mostra desafios ambientais para prefeitos e vereadores
- Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
- Plínio Valério pede ao TSE combate a facções criminosas nas eleições
- Vereadores eleitos poderão contar com capacitação do Senado
- Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
- Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
- Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
- Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
- Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho