Crianças
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Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20
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Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 30/11/2023 16h27
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Tráfico humano deve ter penas mais duras, aprova CDH 30/11/2023 10h25
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Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07
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Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS 29/11/2023 11h51
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Aprovados na CE: atenção psicossocial nas escolas e bibliotecas no Minha Casa, Minha Vida 28/11/2023 21h25
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Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário 28/11/2023 19h58
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CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças e adolescentes 23/11/2023 09h00
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CAS discutirá cobertura de cirurgia intrauterina pelo SUS 22/11/2023 11h17
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Pensão para filhos menores de mortos por covid-19 avança 22/11/2023 11h09
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CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51
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Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58
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Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio 06/11/2023 08h59
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Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente 01/11/2023 11h34
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Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 01/11/2023 10h25
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Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência 31/10/2023 15h41
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Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46
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CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25
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Em entrevista, Alessandro Vieira defende regras para proteger crianças na internet 24/10/2023 11h25
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Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 11/10/2023 19h12
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