Constituição Federal

Projeto determina distribuição de cestas básicas para garantir segurança alimentar 15/06/2020 16h21

Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 15h56

Em encontro, Davi e Maia discutem com presidente do TSE o adiamento das eleições de outubro 15/06/2020 15h15

Davi Alcolumbre devolve MP que permitia ao governo indicar reitores sem eleição 15/06/2020 08h57

Bibliotecas do Senado e da Câmara promovem 'live' para divulgar acervos digitais 12/06/2020 18h19

Governo revoga MP que autorizava Weintraub a nomear reitores durante a pandemia 12/06/2020 17h07

Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades 12/06/2020 12h04

Davi Alcolumbre anuncia devolução de MP que autoriza Weintraub a nomear reitores 12/06/2020 11h33

Weverton prevê uma longa sessão para a aprovação da MP 936 09/06/2020 19h24

Parlamentares da oposição assinam manifesto em defesa do Judiciário 09/06/2020 18h50

Divulgação completa sobre covid-19 garante transparência, dizem senadores 09/06/2020 13h22

Em entrevista a jornal, Simone Tebet analisou crise nos Poderes e outros temas 08/06/2020 18h58

Líderes se reunirão com especialistas que defendem o adiamento das eleições 08/06/2020 17h52

Senadores propõem CPI e acionam STF por divulgação de dados sobre covid-19 08/06/2020 12h16

Estudo defende aprimoramento de norma que avalia endividamento público 05/06/2020 18h47

Revista do Senado abre seleção de artigos sobre equidade e acessibilidade 05/06/2020 17h37

Oposição e jornalistas defendem liberdade de imprensa e democracia em ato virtual 03/06/2020 15h15

Proposta remaneja R$ 3,36 bilhões para ajustar Orçamento deste ano 03/06/2020 14h44

Eleições municipais deste ano podem ser adiadas por dois meses 03/06/2020 12h11

Nova versão de lei contra fake news terá restrições a contas anônimas e mais poder a denúncias de usuários 02/06/2020 19h26