Constituição Federal

  1. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  2. Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23

  3. Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12

  4. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  5. Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto 24/11/2020 11h17

  6. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18

  7. Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada 23/11/2020 10h33

  8. Jovem Senador: projetos apresentados pelos participantes podem virar leis 23/11/2020 09h27

  9. Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29

  10. Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema 20/11/2020 17h48

  11. Senado pode acompanhar autorização e distribuição de vacinas contra covid 19/11/2020 17h03

  12. Kajuru defende PL que reconhece seleção de futebol como patrimônio nacional 18/11/2020 21h41

  13. Adiada votação do projeto que determina licitação para o transporte rodoviário 18/11/2020 20h47

  14. Girão destaca PEC que afasta candidatos ao Executivo seis meses antes das eleições 18/11/2020 18h14

  15. Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19

  16. Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 09h32

  17. Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25

  18. Eleições deste ano são as primeiras sem coligações para vereadores 15/11/2020 18h27

  19. Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 17h51

  20. Projeto institui passe livre no transporte coletivo em dias de eleições 13/11/2020 10h01