Constituição Federal
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Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30
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Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 26/11/2020 09h23
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Projeto que altera definição de crime de denúncia falsa é retirado de pauta 25/11/2020 20h12
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Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55
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Depoimento de agente de segurança pública não poderá coincidir com suas férias, determina projeto 24/11/2020 11h17
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Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18
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Isenção de IPI na compra de carros por autônomos e pessoas com deficiência pode ser prorrogada 23/11/2020 10h33
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Jovem Senador: projetos apresentados pelos participantes podem virar leis 23/11/2020 09h27
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Senadores definem como 'barbárie' e 'brutalidade' morte de negro no RS 20/11/2020 19h29
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Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema 20/11/2020 17h48
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Senado pode acompanhar autorização e distribuição de vacinas contra covid 19/11/2020 17h03
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Kajuru defende PL que reconhece seleção de futebol como patrimônio nacional 18/11/2020 21h41
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Adiada votação do projeto que determina licitação para o transporte rodoviário 18/11/2020 20h47
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Girão destaca PEC que afasta candidatos ao Executivo seis meses antes das eleições 18/11/2020 18h14
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Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 18/11/2020 12h19
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Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 09h32
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Terceira etapa do Pronampe e compensação de perdas com a Lei Kandir estão na pauta desta quarta 17/11/2020 16h25
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Eleições deste ano são as primeiras sem coligações para vereadores 15/11/2020 18h27
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Projeto amplia diagnóstico de doenças raras no teste do pezinho no SUS 13/11/2020 17h51
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Projeto institui passe livre no transporte coletivo em dias de eleições 13/11/2020 10h01
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
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- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24