Congresso Nacional

Davi participa de abertura do ano judiciário no STF 02/02/2026 15h41

Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento 30/01/2026 11h32

Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise 28/01/2026 10h41

Medidas provisórias sobre auxílio gás e Eca Digital vencem em fevereiro 26/01/2026 11h05

Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 23/01/2026 10h59

Senado e Câmara querem rapidez no acordo Mercosul-UE, diz Nelsinho 22/01/2026 13h46

Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026 22/01/2026 10h10

Visita guiada ao Congresso ganha atrações teatrais em período de férias 20/01/2026 09h54

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana 19/01/2026 10h27

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária 16/01/2026 13h41

CRE terá subcomissão para acompanhar Acordo Mercosul-União Europeia 16/01/2026 10h25

Congresso terá cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos no dia 2 15/01/2026 14h41

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi 15/01/2026 11h08

Lei regulamenta novo Imposto sobre Bens e Serviços 14/01/2026 13h34

Reforma tributária: lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto 14/01/2026 12h58

Sessão de reabertura dos trabalhos é marcada para dia 2 14/01/2026 10h38

Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura 13/01/2026 11h28

Vetado novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira 09/01/2026 10h31

Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição 09/01/2026 06h57

Destruição do 8 de Janeiro gerou gastos e novas medidas de segurança no Senado 08/01/2026 17h24