Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor 12/05/2023 09h56

Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes 10/05/2023 13h53

CAE aprova indicadores socioeconômicos para repasses ao Pnae 09/05/2023 21h08

CAE aprova regras para consórcio público e novo cálculo para merenda escolar 09/05/2023 14h26

CAE aprova autorização para consórcios públicos criarem fundos 09/05/2023 13h29

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE 09/05/2023 12h27

CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas 09/05/2023 12h16

CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar 09/05/2023 11h50

CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos 09/05/2023 11h16

Comissões ouvirão ministros da Justiça, do Planejamento e das Relações Exteriores 08/05/2023 13h45

CAE vota política da economia da biodiversidade 05/05/2023 15h34

CAE aprova reconhecimento de interesse público para centros de inovação privados 03/05/2023 09h43

CAE aprova regras para mediação tributária 03/05/2023 08h30

Ampliação da aposentadoria especial e mediação tributária têm aval da CAE 02/05/2023 15h37

CAE aprova empréstimo internacional para Brusque, em Santa Catarina 02/05/2023 14h02

CAE aprova regulamentação de aposentadoria para atividades perigosas 02/05/2023 12h15

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos 02/05/2023 11h46

CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento 02/05/2023 11h28

CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos 02/05/2023 11h23

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade 02/05/2023 11h14