Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  1. Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas 16/10/2024 19h03

  2. Reforma tributária: transição e fiscalização são desafios, aponta debate 16/10/2024 12h25

  3. CAE aprova projeto que garante continuidade de recursos para o Pronampe 16/10/2024 12h11

  4. CAE aprova novos critérios para repasses na educação 15/10/2024 19h05

  5. CE aprova política nacional para baratear preço de livros 15/10/2024 14h23

  6. CAE aprova projeto que torna permanentes os recursos do Pronampe 15/10/2024 13h13

  7. CAE aprova projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe 15/10/2024 12h43

  8. CAE aprova novos critérios para repasses no setor de educação 15/10/2024 12h03

  9. CAE debaterá projeto que extingue débitos da CSLL anteriores a 1977 15/10/2024 11h40

  10. Comissão aprova contribuição financeira da União para as Apacs 15/10/2024 10h52

  11. Recurso permanente para Pronampe é destaque na agenda das comissões 14/10/2024 17h08

  12. CAE analisa projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe 14/10/2024 11h42

  13. CE analisa desconto na dívida do Fies para servidor público 14/10/2024 08h29

  14. CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária 11/10/2024 15h01

  15. CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária 10/10/2024 17h50

  16. Criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas vai ao Plenário 10/10/2024 17h24

  17. Implementação do Imposto Seletivo gera divergência entre debatedores 09/10/2024 20h20

  18. CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas 09/10/2024 19h38

  19. Lei do Combustível do Futuro é sancionada com vetos 09/10/2024 13h55

  20. Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais 09/10/2024 08h33