Bullying
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Comissão vota proibição de celebridade em propaganda de aposta esportiva 08/04/2024 15h50
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Projeto para inibir bullying no esporte deve ser votado pela CEsp 14/03/2024 16h23
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CCJ aprova proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h26
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CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00
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Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35
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Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52
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Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37
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Vai a sanção projeto que torna hediondo crime cometido contra menor 13/12/2023 09h47
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Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas vai a sanção 06/12/2023 17h48
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Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07
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CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44
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CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51
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CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06
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Confúcio Moura lamenta ataque a escola no Paraná 20/06/2023 17h01
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Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar 23/05/2023 13h22
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Lei que determina atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas será tema de debate 16/05/2023 13h36
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Quatro comissões debaterão paz nas escolas 12/05/2023 16h42
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Debatedores sugerem medidas para ampliar segurança nas escolas 20/04/2023 18h18
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Comissão debate alternativas para frear o crescimento dos ataques às escolas 19/04/2023 16h12
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Propostas para evitar violência nas escolas estão em análise no Congresso 10/04/2023 20h09
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
- CRE aprova indicada ao cargo de embaixadora do Brasil em Gana
- CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca
- Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário
- Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
- Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já