Adolescentes

Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 15h14

Projeto obriga síndicos a denunciar casos de violência em condomínio a autoridades 09/11/2020 14h46

Senadores estudam aprimorar lei para facilitar identificação de autores de cyberbullying 06/11/2020 11h41

Lei de combate ao bullying completa cinco anos 06/11/2020 08h52

Girão critica STF por julgar ação sobre discussão de gênero nas escolas 03/11/2020 17h23

Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos 07/10/2020 19h39

Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09

Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h 18/09/2020 10h06

Plenário aprova utilização especial de recursos do Fundo para a Criança e o Adolescente 17/09/2020 21h23

Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia 17/09/2020 19h50

Proposta pode agilizar acolhimento e adoção de crianças na pandemia 15/09/2020 09h52

Projeto prevê a inclusão da população em situação de rua no IBGE 11/09/2020 14h17

Adiada votação de projeto sobre adoção durante a pandemia 04/09/2020 16h19

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 18h35

Plenário avalia projeto que amplia validade da CNH e regulariza corredor de motos 03/09/2020 10h43

Projeto prevê acesso gratuito à internet para beneficiários do Bolsa Família 31/08/2020 13h13

Projeto institui Renda Básica Permanente com ampliação do Bolsa Família 28/08/2020 09h01

Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 25/08/2020 20h03

Votação do projeto que aumenta validade da carteira de motorista é adiada 18/08/2020 19h29

Museu da Fotografia Fortaleza leva arte e cultura à população, diz Girão 18/08/2020 17h01