Ação Direta de Inconstitucionalidade

  1. Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56  -  Comissões

  2. CAS debate possibilidade de aborto no caso de infecção por Zika Vírus 25/04/2019 - 14h54  -  Áudio

  3. Senado aprova PEC que amplia papel do defensor público-geral federal 24/04/2019 - 10h17  -  Áudio

  4. Senado aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 24/04/2019 - 10h06  -  Vídeo

  5. Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 23/04/2019 - 19h08  -  Plenário

  6. Aborto de fetos com microcefalia será tema de debate na CAS 23/04/2019 - 11h46  -  Comissões

  7. Senado analisa PEC que amplia competências do defensor público-geral federal 22/04/2019 - 15h32  -  Áudio

  8. Plenário perto de votar PEC que autoriza defensor-geral a propor ação junto ao STF 16/04/2019 - 19h24  -  Plenário

  9. Inclusão do meio ambiente como direito fundamental avança no Plenário 11/04/2019 - 12h59  -  Plenário

  10. PEC que permite a defensor-geral propor ação direta de inconstitucionalidade passa por discussão 10/04/2019 - 18h26  -  Plenário

  11. Inclusão do meio ambiente como direito fundamental passa por discussão no Plenário 09/04/2019 - 18h08  -  Plenário

  12. Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente 11/03/2019 - 09h25  -  Comissões

  13. Projetos querem sustar decreto presidencial de sigilo sobre documentos públicos 18/02/2019 - 12h25  -  Comissões

  14. Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre 14/02/2019 - 17h07  -  Especial

  15. Senado nega omissão em julgamento sobre criminalização da homofobia 13/02/2019 - 17h07  -  Especial

  16. Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União 11/12/2018 - 17h29  -  Comissões

  17. Debatedores criticam MP que reformula o marco legal do saneamento básico 05/09/2018 - 18h58  -  Comissões

  18. Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir 17/08/2018 - 10h41  -  Especial

  19. Senado recorre de decisão do STF sobre medidas cautelares penais contra parlamentares 15/08/2018 - 17h41  -  Institucional

  20. Senado questiona decisão do Supremo que admite medidas cautelares penais contra parlamentares 15/08/2018 - 08h40  -  Institucional

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