Senado Agora

  1. 12/07/2022 12h33
    Senado Agora LDO 2023: Deputados e senadores aprovaram o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022), sem execução impositiva das emendas de relator. Agora serão analisados os destaques ao texto.
  2. 12/07/2022 11h07
    Senado Agora Energia em alto mar: Senadores da Comissão de Infraestrutura pediram vista coletiva ao PL 576/2021, que regulamenta a outorga de geração de energia em alto mar. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado.
  3. 12/07/2022 09h26
    Senado Agora Audiência sobre refinarias: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento de audiência pública para debater a privatização das refinarias Abreu e Lima, Presidente Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini. Ainda não há data para o debate.
  4. 12/07/2022 09h18
    Senado Agora Venda direta de pneus: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento de audiência pública para discutir problemas decorrentes da venda direta de pneus dos fabricantes aos transportadores (REQ 33/2022). A data da reunião será marcada.
  5. 11/07/2022 18h55
    Senado Agora Sessão suspensa: A sessão deliberativa do Congresso Nacional foi suspensa e será reaberta nesta terça (12), às 10h. Além do PLN 5/2022, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, a pauta contém vetos e outros projetos de lei.
  6. 11/07/2022 15h23
    Senado Agora CPI da Chapecoense: Por unanimidade, a CPI da Chapecoense aprovou seu relatório final. Entre as recomendações do texto estão a indenização das vítimas e de seus familiares e a responsabilização de empresas.
  7. 07/07/2022 12h29
    Senado Agora Brasil-Barein: O Senado aprovou a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Barein (PRS 50/2021). Vai a promulgação.
  8. 07/07/2022 12h05
    Senado Agora Serra dos Órgãos: Retirado da pauta do Plenário o PL 1.884/2022, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos. O Parque Nacional é o terceiro mais antigo do país e é uma Unidade de Conservação Federal.
  9. 07/07/2022 12h00
    Senado Agora Crédito consignado: Aprovado o PLV 18/2022, oriundo da MP 1.106/2022, que amplia a margem de crédito consignado aos segurados do INSS. O texto, que permite consignado também aos beneficiários de programas de transferência de renda, segue para sanção.
  10. 07/07/2022 11h22
    Senado Agora Consórcios públicos: Adiada votação do PL 196/2020, que permite que consórcios públicos instituam fundos de custeio de programas, ações e projetos de interesse público. Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
  11. 07/07/2022 09h14
    Senado Agora Crédito Rural: A Comissão de Agricultura (CRA) considerou prejudicado o PL 2.858/2021, que permitia a liquidação ou repactuação de operações de crédito rural.
  12. 07/07/2022 09h06
    Senado Agora Projetos de irrigação: A Comissão de Agricultura aprovou o PL 1.282/2019, que permite a construção de reservatórios para irrigação em áreas de preservação permanente às margens de rios. Se não houver recurso, a proposta segue para a Câmara.
  13. 06/07/2022 20h11
    Senado Agora Sessão especial: Os senadores aprovaram a realização de sessão especial em homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (RQS 496/2022). A sessão será agendada.
  14. 06/07/2022 20h09
    Senado Agora Companhias securitizadoras: O Senado aprovou projeto de lei de conversão originado da MP 1.103/2022, que institui marco legal das companhias de securitização, regula emissão de letras de risco de seguros e insere nova regulação para corretores. Vai a sanção.
  15. 06/07/2022 20h00
    Senado Agora CPIs: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu os requerimentos de criação das CPIs sobre denúncias de irregularidades no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, ações do narcotráfico e obras inacabadas.
  16. 06/07/2022 19h48
    Senado Agora IPVA de motos: O Senado aprovou o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do IPVA para motocicletas de baixa cilindrada. Vai a promulgação.
  17. 06/07/2022 19h48
    Senado Agora Capital da Solidariedade: O Senado aprovou o PL 4.488/2019 que confere a Esteio (RS) o título de Capital Nacional da Solidariedade. Texto segue para sanção.
  18. 06/07/2022 19h33
    Senado Agora Instalação de antenas: O Senado aprovou autorização para instalação de equipamentos de telecomunicações com licenciamento temporário, em áreas urbanas, enquanto o órgão competente não emitir licença definitiva (PL 1.885/2022). Vai a sanção.
  19. 06/07/2022 19h21
    Senado Agora Representante comercial: O Senado aprovou o PLS 5/2015 — Complementar, que permite inclusão dos representantes comerciais no Simples Nacional, usufruindo de tributação com alíquotas menores. Vai à Câmara.
  20. 06/07/2022 16h15
    Senado Agora Plano Safra: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra. PLN 18/2022 segue para o Plenário.