Senado Agora

  1. 27/11/2024 17h23
    Senado Agora Recursos para a educação: Senado aprovou o PLP 153/2024, que permite a transferência de saldos financeiros de anos anteriores para a educação de municípios, de estados e do Distrito Federal. O texto segue para a Câmara dos Deputados
  2. 27/11/2024 17h04
    Senado Agora Prioridade para pessoas autistas: Senado aprovou o Projeto de Lei 1.354/2019 que assegura prioridade às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atendimentos nos tribunais e na administração pública . Texto segue para a Câmara dos Deputados
  3. 26/11/2024 17h22
    Senado Agora Regime disciplinar da PF: O Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.734/2024, que institui novo regime disciplinar para a Polícia Federal. O projeto estende o regime para a Polícia Civil do DF. O PL 1.734/2024 aprovado segue para sanção presidencial.
  4. 26/11/2024 17h04
    Senado Agora Cadastro de 'pets': O Senado aprovou a criação do cadastro Nacional de Animais Domésticos (PL 2.230/22), que terá nome e endereço do tutor e dados sobre espécie, raça e idade do animal. O texto segue para sanção.
  5. 26/11/2024 16h58
    Senado Agora Embaixada de Cabo Verde: O plenário aprovou o Projeto de Lei 2.251/2022 que destina um terreno em Brasília para construção da embaixada de Cabo Verde. O texto vai à sanção.
  6. 13/11/2024 18h52
    Senado Agora Mercado de carbono: Plenário aprovou o Projeto de Lei 182/2024, que regula o mercado de carbono e permite que empresas compensem emissões de gases poluentes pela compra de créditos vinculados à preservação ambiental. O texto segue para a Câmara.
  7. 13/11/2024 15h00
    Senado Agora Recursos para o RS: O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.244/2024, que abre crédito extraordinário para complementar as medidas emergenciais para enfrentamento da calamidade pública no Rio Grande do Sul. A MP vai a promulgação.
  8. 05/11/2024 12h41
    Senado Agora Atenção à pessoa com Parkinson: Plenário do Senado aprova o PL 2434/2019, que estabelece campanhas de conscientização sobre a Doença de Parkinson. Segue para sanção.
  9. 30/10/2024 17h31
    Senado Agora Dados sobre crimes sexuais: O Plenário aprovou o PL 6.212/2023, que prevê a consulta de dados sobre condenados por crimes contra a dignidade sexual. O objetivo é prevenir novos crimes. O PL segue para sanção presidencial.
  10. 30/10/2024 16h55
    Senado Agora Aprovada dispensa de reavaliação para aposentados por invalidez: Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.332/2023, que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Segue para sanção presidencial.
  11. 30/10/2024 16h48
    Senado Agora Recursos para Apacs: O Senado aprovou projeto de lei que autoriza a liberação de recursos da União para as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O PL 173/2020 vai à sanção presidencial.
  12. 30/10/2024 16h42
    Senado Agora Recursos para agricultura familiar: O Plenário aprovou o PL 2.750/2024, que permite à União disponibilizar mais recursos para crédito para agricultura familiar por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Texto vai à sanção presidencial.
  13. 29/10/2024 17h26
    Senado Agora Isenção de adicional de frete: O Plenário aprovou projeto de lei que prorroga a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante para cargas com origem ou destino no Norte e no Nordeste. O PL 1.765/2019 retorna à Câmara.
  14. 29/10/2024 17h25
    Senado Agora Proteção para menores atletas: Aprovado o PL 2.241/2022, que condiciona o recebimento de recursos por entidades esportivas à proteção de menores atletas contra abuso sexual. O texto segue para a sanção presidencial.
  15. 16/10/2024 16h37
    Senado Agora Aprovada nova regulamentação de profissionais da geologia: Plenário aprovou o Projeto de Lei 435/2021 que determina que geólogos e engenheiros geológicos tenham mesmos direitos e deveres. O projeto segue para sanção.
  16. 15/10/2024 16h55
    Senado Agora Maracatu: Parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 397/2019, que estabelece 1º de agosto como o Dia Nacional do Maracatu. A manifestação cultural típica de Pernambuco abrange o ritmo musical, dança e vestimentas. O PL segue para sanção.
  17. 15/10/2024 16h50
    Senado Agora Inventário de Substâncias Químicas: Senadores aprovaram o PL 6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, regulamentando o uso e a comercialização desses produtos para reduzir impactos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Segue para sanção.
  18. 08/10/2024 17h52
    Senado Agora CPI dos jogos de aposta on-line: Com requerimento lido em Plenário, CPI vai investigar a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras e possível a associação com organizações criminosas e lavagem de dinheiro.
  19. 08/10/2024 17h45
    Senado Agora Capital Nacional dos Atiradores: O Plenário dos Senado aprovou a designação de Jaraguá do Sul como "Capital Nacional dos Atiradores". O município de Santa Catarina realiza a maior Schützenfest (Festa do Tiro) no país. O projeto segue para sanção.
  20. 08/10/2024 17h40
    Senado Agora Monitoria no ensino médio: O Plenário aprovou o Projeto de Lei do Senado 170/2018, que prevê que as atividades de monitoria no ensino médio deverão ser reguladas por normas dos sistemas de ensino. Texto vai à Câmara.