Senado Agora

  1. 03/05/2022 17h36
    Senado Agora Economia solidária: Os senadores aprovaram em segundo turno a PEC 69/2019, que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional (artigo 170 da Constituição). Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
  2. 03/05/2022 16h06
    Senado Agora Pacheco fala aos jornalistas: Antes do início da sessão de votações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parou para falar com os jornalistas. Mais cedo, foi realizada reunião com líderes partidários na residência oficial do Senado. Assista à entrevista.
  3. 03/05/2022 11h48
    Senado Agora Igualdade racial no trabalho: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regula coleta de dados sobre igualdade racial no mercado de trabalho. O PL 6.557/2019 segue para a Comissão de Direitos Humanos.
  4. 03/05/2022 11h38
    Senado Agora Taxas para refrigerantes: A Comissão de Assuntos Sociais concedeu vista coletiva ao projeto que institui cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre refrigerantes e bebidas açucaradas (PL 2.183/2019), adiando a votação.
  5. 02/05/2022 16h09
    Senado Agora Transtorno de aprendizagem na universidade: Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante atendimento especializado em universidades a alunos com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento. O PL 5.185/2019 vai à Comissão de Educação.
  6. 02/05/2022 16h03
    Senado Agora Vítimas de violência: A CDH aprovou substitutivo ao projeto que estabelece reserva de 5% dos postos de trabalho, em empresa terceirizada, para mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social. O PL 3.595/2019 vai à CCJ
  7. 02/05/2022 15h57
    Senado Agora Amparo a crianças órfãs: A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor). O PL 2.329/2021 segue para a CAE e CCJ.
  8. 02/05/2022 15h49
    Senado Agora Diligência externa em Roraima: A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento de diligência externa em Roraima, no dia 12 de maio, para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a situação da comunidade Yanomami.
  9. 02/05/2022 15h34
    Senado Agora Diligencia externa em São Paulo: A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimento sobre diligência externa em São Paulo para acompanhar investigações sobre a Prevent Senior, após denúncias feitas na CPI da Pandemia (REQ 21/2022)
  10. 02/05/2022 15h34
    Senado Agora Estatuto do Cigano: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que cria o Estatuto do Cigano (PL 248/2015). O projeto trata de educação, cultura, saúde e acesso à terra para os ciganos. Se não houver recurso, proposta seguirá para a Câmara.
  11. 28/04/2022 17h27
    Senado Agora Alteração da LDO: O Congresso Nacional aprovou ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 a tópicos relativos a pagamento de precatórios e redução de tributos sobre combustíveis, entre outros fins. PLN 2/2022 segue para sanção.
  12. 28/04/2022 17h12
    Senado Agora Crédito especial: O Congresso Nacional aprovou crédito especial de R$ 7,7 bilhões para transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios, provenientes de leilões vinculados à Petrobras (PLN 3/2022). Vai a sanção.
  13. 28/04/2022 16h24
    Senado Agora Normas de startups: O Congresso Nacional manteve, após votação dos deputados, o veto à norma que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Veto 25/2021). Decisão será comunicada à Presidência da República.
  14. 28/04/2022 15h54
    Senado Agora Veto mantido: O Congresso Nacional manteve o Veto 11/2022, relativo a quase R$ 3,2 bilhões dos recursos da Lei Orçamentária de 2022. Partes do veto foram anteriormente rejeitadas.
  15. 28/04/2022 15h53
    Senado Agora Eletrobras: O Congresso manteve, após votação dos senadores, partes do Veto 36/2021 relativo à norma que trata da desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que haviam sido rejeitadas pelos deputados.
  16. 28/04/2022 14h39
    Senado Agora Gestantes na pandemia: Deputados e senadores mantiveram itens do Veto 15/2022, sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra a covid-19, quando o trabalho não puder ser feito a distância.
  17. 28/04/2022 14h38
    Senado Agora Pesquisa de covid: Deputados e senadores mantiveram itens das regras de criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 (VET 13/2022).
  18. 28/04/2022 14h38
    Senado Agora Marco das ferrovias: Deputados e senadores mantiveram veto parcial a itens do Veto 67/2021, que estabelece o Marco Legal das Ferrovias.
  19. 28/04/2022 14h38
    Senado Agora Câncer infantil: Deputados e senadores mantiveram itens do Veto 14/2022 sobre normas para a instituição da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
  20. 28/04/2022 14h37
    Senado Agora Pessoa com câncer: Deputados e senadores mantiveram o veto à proposta que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (VET 63/2021).