Dia dos Povos Indígenas
Os senadores aprovaram o PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540/1943 e o termo Dia do Índio, para instituir o Dia dos Povos Indígenas. Vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Projeto prevê isenção de imposto de renda para aposentados com Alzheimer
- Série da Rádio Senado mostra desafios ambientais para prefeitos e vereadores
- Lei visa ampliar acesso de autistas ao mercado de trabalho
- Plínio Valério pede ao TSE combate a facções criminosas nas eleições
- Vereadores eleitos poderão contar com capacitação do Senado
- Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
- Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
- Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
- Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
- Proposta torna obrigatória fixação de tampas em garrafas PET
Primeira página
