Dia dos Povos Indígenas
Os senadores aprovaram o PL 5.466/2019, que revoga o Decreto-Lei 5.540/1943 e o termo Dia do Índio, para instituir o Dia dos Povos Indígenas. Vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h42 Vaga em escola pública O Plenário do Senado aprovou projeto que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de colocação e os critérios utilizados. O PL 335/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
- 17h37 Casas lotéricas O Senado aprovou em dois turnos a PEC 43/2022, que assegura o prazo de vigência de contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa firmados antes da Constituição de 1988. Sessão para promulgação será agendada.
- Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional da Visão Monocular
- Randolfe prevê Senado votar indicação de Zanin para o STF até 21 de junho
- CPMI aprova plano de trabalho que inclui apuração de atos anteriores a 8 de janeiro
- CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional
- CE debate educação especial e bilíngue para surdos
Primeira página
