Plasma
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou substitutivo à PEC 10/2022, que exige legislação específica para estabelecer regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. Matéria vai a Plenário.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
Primeira página
