Emendas RP9
O Congresso aprovou o texto principal do Projeto de Resolução 3/2022, com objetivo de dar transparência às emendas RP9, do relator-geral do Orçamento, com critérios de proporcionalidade e impessoalidade.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
Primeira página