Proteção de dados
O Senado aprovou a criação do Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser comemorado anualmente em 14 de agosto (PL 2.076/2022), data da edição da Lei 13.709, de 2018, que fixa as regras para o setor. Projeto segue para a Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
Primeira página
