Santas casas
O Senado aprovou destinação de recursos a hospitais filantrópicos e santas casas (PLP 7/2022), provenientes de saldos de repasses da União nos fundos de saúde e de assistência social de estados, DF e municípios. Vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h08 Transporte rural de professores O Plenário aprovou o PL 743/2023, que permite a professores usarem ônibus escolar rural quando houver assentos disponíveis nos veículos, sem prejudicar o transporte de alunos da educação básica. O texto volta para a Câmara.
- 17h01 Ponte O Senado aprovou o Projeto de Lei 780/2023, que dá o nome Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai que liga Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O texto vai à sanção.
- 16h58 Aposentadoria no exterior O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 461/2022, que permite a brasileiros que trabalham em países de língua portuguesa somar períodos de contribuição para se aposentar. O texto segue para promulgação.
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