Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deve participar de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a proposta orçamentária para a área em 2022. Requerimento nesse sentido foi aprovado (REQ 19/2021).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h11 Compromisso com a Democracia no Mercosul Senadores e senadoras aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 618/2026. O texto ratifica o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, assinado em 2011. O PDL vai à promulgação.
- 16h55 Convenção sobre exposições internacionais O Senado aprovou o PDL 359/2024, ratificando protocolo sobre exposições internacionais e permitindo ao Brasil cumprir suas obrigações financeiras com a organização desses eventos. Vai à promulgação.
- 16h49 Croácia O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 344/2024, que ratifica o acordo na área de educação assinado por Brasil e Croácia em 2023. O projeto vai à promulgação.
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