Matérias

  1. 17/01/2024 10h33
    Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada
  2. 17/01/2024 10h03
    Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024
  3. 16/01/2024 17h30
    Projeto direciona parte do auxílio-reclusão para a vítima de crime
  4. 16/01/2024 14h58
    Lei regulamenta serviços de praticagem
  5. 16/01/2024 11h57
    Lei prorroga até 2038 cota para produções brasileiras na TV paga
  6. 16/01/2024 10h22
    Lula sanciona lei que estende até 2033 cota de filmes nacionais em cinemas
  7. 15/01/2024 20h33
    Senado volta a analisar regras para pesquisas clínicas com seres humanos
  8. 15/01/2024 16h25
    Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei
  9. 15/01/2024 11h02
    Sancionada com veto lei que transforma cargos efetivos em comissionados no MPU
  10. 15/01/2024 10h52
    Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
  11. 15/01/2024 10h02
    Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas
  12. 12/01/2024 12h07
    Torres, no RS, ganha título de Capital Nacional do Balonismo
  13. 12/01/2024 11h19
    Lei dá nome de Governador Maguito Vilela a anel viário em Goiás
  14. 12/01/2024 11h03
    Ex-senador Lauro Sodré está no 'Livro de Heróis e Heroínas da Pátria'
  15. 12/01/2024 10h28
    Sancionada lei para evitar doping acidental por atletas
  16. 11/01/2024 17h54
    Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
  17. 11/01/2024 14h38
    Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
  18. 11/01/2024 14h11
    Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
  19. 11/01/2024 10h54
    Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
  20. 11/01/2024 10h14
    Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027