IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão no vermelho nos próximos anos, apesar dos esforços do governo para alcançar a meta zero de resultado primário em 2024 e 2025. Nos cálculos da IFI, o resultado primário do setor público será deficitário no período de 2024 a 2034. 

Neste intervalo, mostram as projeções da IFI, o crescimento médio do PIB ficará em 2,2% ao ano; a média inflacionária em 3,1% por ano e a taxa básica de juros poderá chegar a 8% em 2027 e a 7% em 2030. Entretanto, os cálculos apontam para crescimento constante da dívida pública até 2034.

Crescimento

Para a IFI, a recém-aprovada reforma tributária já está refletindo positivamente na produtividade, nas contas públicas e nas projeções de crescimento econômico. Para 2024 e 2025, no entanto, a IFI manteve suas projeções de crescimento do PIB em 2% e 1,9%, respectivamente.

“O PIB do primeiro trimestre [de 2024] superou ligeiramente as expectativas, acelerando após dois períodos de estabilidade. Esse desempenho foi impulsionado, principalmente, pelo avanço do consumo das famílias, devido à robustez do mercado de trabalho (com contratações e aumento salarial), à ampliação de benefícios sociais e ao significativo volume de precatórios pagos entre o final do ano passado e o início deste ano”.

Inflação

A IFI projeta inflação com média anual de 3,1% entre 2024 e 2034 mas, devido aos efeitos catastróficos das enchentes no Rio Grande do Sul e ao cenário internacional, a inflação de 2024 deve ficar em 4% e a de 2025 em 3,5%.

“Essa revisão reflete o contexto de depreciação da taxa de câmbio, manutenção de preços de commodities em patamar elevado e aumento das expectativas de inflação dos agentes econômicos”.

Emprego

Na avaliação da IFI, o desemprego deve girar em torno de 7,8% nos próximos dez anos, patamar considerado baixo pela entidade devido ao histórico brasileiro.

“Os efeitos das reformas trabalhista e tributária deverão propiciar uma formalização maior das relações de trabalho, mesmo considerando a nova configuração do mundo do trabalho no Século 21”.

Juros

Em relação à taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Banco Central, a IFI aposta que a Selic fecha 2024 em 10,5%, mas pode começar 2025 em 9,5%. De acordo com a entidade, a diminuição da taxa de juros deve acompanhar a queda da inflação nos próximos anos, ou seja, a atual interrupção, pelo BC, do ciclo de redução da Selic, deve ser temporária.

Déficit

A IFI projeta em R$ 75 bilhões o déficit primário do Brasil em 2024 (0,7% do PIB) e de R$ 88 bilhões em 2025. Mesmo se as despesas voltadas à situação de calamidade no Rio Grande do Sul forem retiradas do cálculo da meta fiscal, diz a IFI, ainda assim o déficit ficará em 0,5% do PIB em 2024, o dobro do intervalo de tolerância da meta fiscal (déficit de 0,25% do PIB). 

Para ficar dentro desta meta, o governo terá que contingenciar pelo menos R$ 67 bilhões no Orçamento de 2024, calcula a IFI.

“As projeções para os próximos anos prenunciam déficits primários continuados, e, como consequência, um aumento significativo da relação dívida/PIB”.

Dívida

De acordo com a IFI, a piora na trajetória dos resultados primários do setor público alimenta o aumento da dívida pública nos próximos anos.

“A partir das novas projeções para o resultado primário do governo central e do setor público consolidado, a trajetória esperada pela IFI para a dívida bruta no médio prazo é de elevação em todo o horizonte de projeção (2024 a 2034), no cenário base. (...) O ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e das despesas discricionárias rígidas torna o regime fiscal insustentável no médio prazo”.

Se o país realmente continuar com as contas constantemente negativas nos próximos anos, alerta a IFI, o endividamento público não vai parar e pode chegar a 98,6% do PIB em 2033, e 100,6% do PIB em 2034.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)