Senadores recebem pedido de apoio do governador do RS para aportes da União

Senadores da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul ouviram nesta quinta-feira (23), in loco, reivindicações do governador Eduardo Leite para que o estado possa se recuperar após as enchentes das últimas semanas. Entre essas reivindicações está a de aportes do governo federal para compensar perdas de arrecadação sofridas pelo estado e recuperar a capacidade de investimentos.

Além de participar da audiência com o governador Eduardo Leite, prefeitos e autoridades do estado, os senadores visitaram um hospital de campanha e um alojamento para as famílias desabrigadas. Também houve a entrega de donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado.

Aos senadores, o governador pediu apoio com relação às reivindicações do estado. Algumas delas, na sua visão, podem ser incluídas em medidas provisórias em análise no Congresso. A principal é a de aportes para que o Rio Grande do Sul volte a ter capacidade de investir. Para ele, o adiamento das parcelas da dívida com a União não é suficiente para que o estado saia da situação em que se encontra.

A suspensão do pagamento das parcelas está prevista na Lei Complementar 206, de 2024, proveniente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, aprovado em regime de urgência pelo Congresso. Pelo texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. O montante das parcelas é de R$ 11 bilhões.

— O impacto na arrecadação do estado vai, só neste ano, chegar a mais de R$ 11,5 bilhões em sete meses pela frente (...).  Se a União não pode fazer movimentos na quitação da dívida, então que faça, como fez na pandemia, o aporte ao estado para compensar as perdas que nós temos. Se isso não for feito, o desejo que a União expressou, que é fazer com que o não pagamento da dívida se converta em capacidade fiscal para o estado investir, não será capaz de promover os investimentos, na medida em que nós estaremos simplesmente amortecendo o impacto das perdas de arrecadação — disse o governador.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou ter recebido um documento do governador, que ele fará chegar às mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na visão de Paim, o governo federal está comprometido em ajudar o Rio Grande do Sul e os senadores farão tudo o que for possível pelo estado. Nos próximos dias, as demandas do estado serão levadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

— Nós queremos, governador, ouvir aqui os prefeitos e Vossa Excelência para saber como nós podemos ajudar, e levaremos para o Congresso. Na próxima semana, conversaremos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o colégio de líderes. Há uma série de projetos que não vou listar aqui agora, de iniciativa de inúmeros senadores, que nós vamos apresentar ao presidente Rodrigo Pacheco — informou Paim.

Perdas

As enchentes atingiram diretamente mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonar suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente atingida, com destruição de estradas, pontes e alagamento do aeroporto internacional de Porto Alegre.

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 94% da atividade econômica do estado foi afetada. A agricultura é um dos setores prejudicado com as enchentes. Houve perda de grande parte da safra e áreas agricultáveis extensas permanecem alagadas. O vice-presidente da comissão, senador Ireneu Orth (PP-RS) chamou a atenção para os problemas enfrentados pelos agricultores.

— Isso vai encarecer os produtos alimentícios já agora, lá na frente, não só no Rio Grande do Sul, mas no país inteiro, porque tem mercadorias daqui que abastecem outros mercados brasileiros. Nesses segmentos, é preciso incrementar. Eu fiz vários projetos para que se abram linhas de crédito, de financiamento, para o que agricultor pequeno, o agricultor médio nas regiões atingidas possa recuperar a sua propriedade — disse o senador.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, afirmou que o principal desafio agora é a urgência. Ele lembrou de medidas que foram adotadas durante a pandemia e disse que aquilo que deu certo pode e deve ser repetido.

— Urgência: esse é o ponto. Não podemos esperar. Temos que tocar esse barco para andar e a nossa tarefa, dentro do Senado, dentro do Congresso, é criar as condições, facilitar o trabalho do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais.

Programação

Participaram do encontro além dos senadores do Rio Grande do Sul, Jorge Kajuru (PSB-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Leila Barros (PDT-DF). Todos são integrantes da comissão criada para acompanhar a crise climática no Rio Grande do Sul, instalada no dia 7 de maio. O senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS) também esteve na reunião.

Os senadores saíram de Brasília no início da manhã, com destino a Canoas. De lá, foram para São Leopoldo, onde visitaram a estrutura e os pacientes do hospital de campanha. De volta a Canoas, os parlamentares estiveram no Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, que funciona temporariamente como um abrigo para as famílias que tiveram as casas atingidas pelas enchentes.

Também nesta quinta-feira, em Canoas, foram entregues donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, inclusive brinquedos para as crianças de famílias desabrigadas. A entrega foi acompanhada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que, durante a reunião, recebeu uma homenagem de Paim pelo seu empenho.

Até agora, a campanha da Liga do Bem já entregou 156 toneladas de donativos, entre cobertores, água mineral, alimentos, itens de vestuário e brinquedos. Os donativos foram levados ao Rio Grande do Sul em uma remessa enviada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e em três caminhões que partiram de Brasília.  Na segunda-feira, dia 27 de maio, mais dois caminhões devem partir com toneladas de doações para o estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)