Matérias - Abril de 2024

  1. 08/04/2024 11h19
    CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
  2. 08/04/2024 11h15
    PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
  3. 08/04/2024 10h44
    CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
  4. 08/04/2024 10h29
    CDR debate repasse dos fundos constitucionais a instituições financeiras
  5. 08/04/2024 09h40
    Senado pode votar plano de metas contra violência à mulher
  6. 08/04/2024 09h09
    Pessoa em situação de rua poderá ter prioridade e gratuidade para obter documento
  7. 08/04/2024 08h44
    Projeto aumenta pena para estelionato e outras fraudes
  8. 05/04/2024 19h42
    Juristas concluem anteprojeto de código civil; direito digital e de família têm inovações
  9. 05/04/2024 19h26
    Nova versão do Senado Digital traz mais transparência e participação popular
  10. 05/04/2024 18h33
    Comissão avalia criação da política nacional de agricultura urbana
  11. 05/04/2024 18h24
    Senado vai discutir projeto que cria política nacional contra o antissemitismo
  12. 05/04/2024 18h14
    CAE examina isenção do IR para até dois salários mínimos
  13. 05/04/2024 18h13
    Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei
  14. 05/04/2024 18h08
    Registro de cidade e estado nas placas dos veículos é tema de debate na CAE
  15. 05/04/2024 16h48
    Projeto sugere IPI zero para veículos movidos exclusivamente a etanol
  16. 05/04/2024 16h35
    CDH: projeto veda homenagens à ditadura e a agentes que violam direitos humanos
  17. 05/04/2024 12h42
    Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central
  18. 05/04/2024 12h23
    CSP pode votar regulamentação de uso de drones pela polícia
  19. 05/04/2024 10h54
    Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
  20. 05/04/2024 10h23
    Sancionada lei que cria o Dia da Mulher Sambista