Comissão de Infraestrutura sabatina indicado para diretoria da ANM
Da Agência Senado | 11/12/2023, 15h23
Indicado para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho será submetido a sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (13). A arguição terá início depois da leitura do relatório do senador Carlos Viana (Podemos-MG), em reunião agendada para as 9h.
Seabra Filho foi indicado pela presidência da República (MSF 85/2023) para ocupar a vaga de Ronaldo Jorge da Silva Lima, que encerra seu mandato na ANM. Graduado em direito, com pós-graduação e mestrado em temas de direito de mineração, o indicado já atua na agência desde 2020, e em 9 de maio assumiu o cargo de diretor substituto.
A Agência Nacional de Mineração é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei 13.575, de 2017, e vinculada ao Ministério de Minas e Energia. As principais atribuições da ANM são regular, outorgar e fiscalizar água mineral, fósseis, lavra, pesquisa mineral e emissão do certificado do processo Kimberley (para exploração de diamantes).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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